Documentos

Proposta da 1.ª revisão do PDM e Respetivo Relatório Ambiental Disponíveis para Consulta Pública

Anúncio de Abertura

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Elementos que constituem o Plano

• Regulamento
• Planta de Ordenamento:
• Planta de Ordenamento I – Classificação e Qualificação do Solo
• Planta de Ordenamento II – Salvaguardas e Execução
• Planta de Condicionantes:
• Planta de Condicionantes – Carta 1
• Planta de Condicionantes – Carta 2

Elementos que acompanham o Plano

• Relatório de Proposta
• Relatório de Conformidade com Rede Natura 2000
• Programa de Execução
• Estudos de Análise e Diagnóstico
• Adenda aos Estudos de Análise e Diagnóstico
• Planta de Enquadramento Regional
• Planta de Situação Existente
• Planta de Património Arquitetónico e Sítios Arqueológicos
• Estrutura Ecológica Municipal
• Carta de Valores Naturais
• Planta de Compromissos Urbanísticos
• Planta de Infraestruturas Urbanas
• Mapa de Ruído:
• Peças escritas
• Peças desenhadas
• Carta Educativa
• Avaliação Ambiental Estratégica:
• Relatório Ambiental
• Resumo Não Técnico

Processo REN

• Memória descritiva e justificativa
• Planta de Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
• Quadro com as tipologias de áreas a excluir, o fim a que se destinam e respetivas justificações
• Atas e pareceres

Processo RAN

• Pedido de exclusão da Reserva Agrícola Nacional
• Planta de Delimitação da Reserva Agrícola Nacional
• Fichas dos pedidos de exclusão

Atas e Pareceres

• Atas
• Parecer Final